4. Balança Comercial

 

4.1. Conceito

 

O balanço de pagamentos é o registro estatístico-contábil de todas as transações econômicas realizadas entre os residentes do país com os residentes dos demais países, num determinado período de tempo, permitindo avaliar sua situação econômica em relação à economia mundial.

 

4.2. A Estrutura do Balanço de Pagamentos

 

No balanço de pagamentos são registradas todas as transações entre residentes e não residentes de um país num determinado período de tempo, sendo considerados residentes todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que tenham esse país como seu principal centro interesse: todas as pessoas que moram permanentemente no país; aquelas que moram no país, mas que estão temporariamente em outros países (turismo, negócio, etc); todas as empresas sediadas no país, inclusive as filiais de empresas estrangeiras; embaixadas e consulados que se encontram em outros países; e o governo. O restante define-se como não residentes.

A contabilização dessas transações segue as normas de contabilidade geral, utilizando o método das partidas dobradas. Nas transações que originam entrada de recursos, lança-se um crédito (ou sinal positivo). Nas transações que originam a saída de recursos, lança-se um débito (ou sinal negativo). Esse procedimento não é utilizado pela conta Caixa, que recebe o nome técnico de Variação de Reservas. Nesse caso utiliza-se o seguinte procedimento: quando há entrada de dinheiro na empresa, debitamos na conta Variação de Reservas; quando há saída de dinheiro creditamos na conta Variação de Reservas.

A conta Variação de Reservas apresenta três tipos de transações:

  • Divisas: moedas estrangeiras;
  • Ouro monetário: no comércio internacional, é aceito como meio de pagamentos;
  • Direitos Especiais de Saque (DES): é uma moeda escritural; uma forma de crédito (direitos) que um país tem sobre outro, reconhecido pelo FMI (somente países membros podem usufruir desse benefício). Uma espécie de “cheque especial” que os países têm no FMI, cujo limite varia inversamente proporcional com renda per capita e participação no comércio internacional.

É importante salientar que o balanço de pagamentos não indica o endividamento externo e de reservas intermediárias (estoques) de um país, mas é possível observar a variação da dívida externa (diferença entre a entrada de empréstimos e financiamentos e os pagamentos efetuados). A variação das reservas internacionais – divisas, ouro monetário e DES –, que está em poder do Banco Central (BC) ou depositada no FMI, é dada pela conta Variação de Reservas.

 

Estrutura do Balanço de Pagamentos:

 

O balanço de pagamentos subdivide-se em:

  • Balança Comercial: É, basicamente, o comércio de mercadorias (bens tangíveis);
  • Serviços e Rendas: Agrega as transações com intangíveis (balança de “invisíveis”) de modo geral. Contabilizam-se todos os serviços pagos (despesas) e/ou recebidos (receitas) pelo Brasil: fretes, seguros, lucros, juros, royalties e assistência técnica, viagens internacionais;
  • Transferências Unilaterais Correntes: Registram as doações interpaíses. Elas podem ser em divisas ou em mercadorias;
  • Balanço de Transações Correntes: É o somatório das três contas citadas acima. Quando essa conta está negativa (déficit), indica o país aumentou seu endividamento externo em termos financeiros, mas absorveu bens e serviços em termos reais do exterior. Se o saldo for positivo (superávit), isso mostra que foram enviados mais bens e serviços para o exterior do que recebidos;
  • Conta Capital e Financeira: Essa conta registra as transações envolvendo investimentos, empréstimos e financiamentos entre países. Ela mostra as variações no ativo e passivo externos do país, modificando, portanto, sua posição devedora ou credora frente o resto do mundo;
  • Erros e omissões: Surgem devido à alta complexidade da contabilidade do balanço de pagamentos. Devido a imperfeições na forma de registro das informações, nem sempre, se consegue a necessária equivalência entre o total de débitos e créditos. Para corrigi-la, utiliza-se um valor de chegada, calculado para tornar nula, no balanço de pagamentos, a somatória de débitos e créditos;
  • Saldo do balanço de pagamentos: Deve ser igual ao saldo das variações de reservas. Como a conta de variações de reservas pode ser considerada como uma conta de caixa, ela pode ser tratada como as contas usuais de ativos das empresas, ou seja, os acréscimos são lançados a débito (sinal negativo) e as diminuições são lançadas a crédito (sinal positivo). Note que, quando nos referimos ao saldo do BP (balanço de pagamentos), já estamos considerando eventuais empréstimos do FMI ou mesmo lançamentos na conta de atrasos. Dessa forma, se chamarmos o saldo do balanço de pagamentos de BP e o valor resultante das variações de reservas de R, diremos que: (BP = - R) ou (BP + R = 0);
  • Variação de Reservas: Mostra o impacto sobre o nível de reservas de divisas do país e, no caso de déficit, também mostra os eventuais empréstimos de regularização ou lançamentos de atrasados. O débito na nessa conta (valor positivo) explica-se pelo fato dela ser uma conta de caixa. Na realidade, trata-se de respeitarmos a valha máxima contábil “quem recebe deve, quem dá tem a ver”.